Lotes de 33 marcas de azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por terem sido adulterados. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas.
As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto esses lotes referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. O processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.
Segundo Rozo, a tendência é de diminuição destas fraudes. "Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados”, diz. O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério. "Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, alerta.
Em cumprimento de decisão judicial, o Ministério da Agricultura acrescenta no texto o que se segue:
“(i) A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA VALE FÉRTIL NÃO ESTÁ ATUALMENTE SUSPENSA;
(ii) O ocorrido se deu no ano de 2017, ou seja, há mais de 2 anos;
(iii) A situação foi pontual em relação a 3 lotes específicos de 2017 e de um tipo de produto (era azeite tipo “único” e não “extra virgem”);
iv) Desde 2018 a autora possui laudos atestando que os seus produtos estão em conformidade com a legislação;
v) Medidas foram adotas pela autora para retirar estes produtos de circulação e atualmente ele se encontra autorizado a comercializar seus produtos;
vi) OS LOTES objeto de irregularidade na época, já ESTÃO VENCIDOS e, portanto, impedidos de qualquer comercialização.”
“(i) A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA VALE FÉRTIL NÃO ESTÁ ATUALMENTE SUSPENSA;
(ii) O ocorrido se deu no ano de 2017, ou seja, há mais de 2 anos;
(iii) A situação foi pontual em relação a 3 lotes específicos de 2017 e de um tipo de produto (era azeite tipo “único” e não “extra virgem”);
iv) Desde 2018 a autora possui laudos atestando que os seus produtos estão em conformidade com a legislação;
v) Medidas foram adotas pela autora para retirar estes produtos de circulação e atualmente ele se encontra autorizado a comercializar seus produtos;
vi) OS LOTES objeto de irregularidade na época, já ESTÃO VENCIDOS e, portanto, impedidos de qualquer comercialização.”
O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.
Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. “Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade", explica Caruso.
Modernização
Em 2020, a fiscalização vai se tornar ainda mais rigorosa, pois o Mapa estuda a utilização de aparelhos portáteis, que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais que em geral demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.
“O uso desses equipamentos deverá tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, cumprindo com o principal objetivo da nossa atividade, que é assegurar a oferta de produtos seguros e conformes à sociedade”, diz Caruso.
Empresas
Em nota, a empresa Vale Fértil esclarece que as análises foram feitas apenas em alguns lotes do tipo de azeite “único”, e que não foram identificados problemas no azeite tipo extra virgem e nem em outros produtos comercializados pela marca.
“Diante do problema pontual identificado em 2017, a Vale Fértil já promoveu as respectivas adequações, sendo que logo após o ocorrido uma nova linha de produtos foi lançada, sendo atendidos em todos os termos a legislação pertinente”, diz a empresa. A Vale Fértil diz também que firmou um TAC junto ao Ministério Público do Paraná, adotando as providências para um recall visando o recolhimento de todos esses produtos.
*Texto atualizado dia 3/10
*Texto atualizado dia 8/10 em cumprimento de decisão judicial
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Janete Lima
imprensa@agricultura.gov.br
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